Região do Cariri ganha primeiro Núcleo de Situação Carcerária do interior do Ceará

19/08/2025
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Foto: Reprodução / Defensoria Pública.

A região do Cariri passa a contar com o primeiro Núcleo de Situação Carcerária do interior do Ceará, que atua na política criminal e penitenciária voltada à defesa dos direitos da população encarcerada na região. O equipamento funciona das 8h às 14h, na Av. Presidente Médici, n° 631, bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte.

O Núcleo de Situação Carcerária vai atender a três unidades prisionais: a Unidade Prisional de Privação Provisória de Juazeiro do Norte; a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, também conhecida como Tourão; e a Unidade Feminina do Crato.

De acordo com Leandro Bessa, Subdefensor Público Geral do Estado, o espaço é uma demanda antiga e essencial para que as pessoas privadas de liberdade possam retornar ao convívio social de uma forma adequada.

É uma atuação que vai ser bastante ampla para garantir direitos às pessoas que estão privadas de liberdade e também às pessoas que são familiares dessas pessoas que estão provisoriamente privadas de sua liberdade que precisam retornar ao seu convívio social. O nosso convívio social e é importante que elas retornem num convívio social adequado, num convívio social harmonioso e para isso é necessário respeitar os direitos delas, explica.

O espaço segue as experiências já existentes em Fortaleza, como a atuação dos núcleos Nuapp e Nudep, voltados à assistência jurídica a presos provisórios, vítimas de violência e à execução penal.

Pessoas que eventualmente cumpram penas em liberdade também podem procurar suporte do órgão. O atendimento será realizado aos familiares que desejam obter alguma informação sobre o processo, tenha notícia de alguma violação de direito ou necessidade de alguma obtenção de alguma informação ou benefício, detalha Thiago Barbosa Campo, defensor público e coordenador do Núcleo.