De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as regras e a forma de cálculo para aposentadoria não vão mudar a partir do próximo ano, no entanto, as regras de transição impostas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019), passarão por ajuste na idade para os segurados que já estavam contribuindo para a Previdência quando a reforma foi aprovada.

A transição deve funcionar como uma espécie de ponte entre o sistema antigo e o novo, para evitar mudanças muito bruscas. Em uma das regras de transição, o direito à aposentadoria depende de uma idade mínima, que aumenta gradualmente.

De acordo com a transição da Reforma da Previdência, mulheres e homens podem se aposentar quando atingirem a idade mínima exigida no momento, mas essa idade cresce a cada ano, com um acréscimo de 6 meses. Esse ajuste continuará até que a idade mínima atinja 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme determinado pela reforma.

No próximo ano, a idade mínima para aposentadoria será ajustada para 59 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e 64 anos para homens, com 35 anos de contribuição. As regras de transição que incluem os pedágios de 50% e 100%, por sua vez, permanecerão inalteradas, com as idades mínimas fixadas em 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, conforme a modalidade escolhida.

Como saber quando vou me aposentar?

O INSS disponibiliza o Meu INSS, uma ferramenta que permite aos segurados simular a aposentadoria, verificar as condições e planejar conforme as regras vigentes. Para utilizar a simulação, é necessário ter um login no sistema e confirmar as informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), garantindo que todos os períodos de contribuição estejam registrados corretamente.

Evellen Rodrigues
Miséria.com.br